Juizado da Mulher debate projeto de lei que cria “Patrulha Maria da Penha”

14/06/2017 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta segunda-feira (12/06/2017), a visita do vereador da Capital, Márcio Cruz, e da representante do chefe de gabinete, Ana Paula Brandão.

O objetivo foi tratar sobre projeto de Lei que cria a “Patrulha Maria da Penha”, juntamente com a Guarda Municipal de Fortaleza. A iniciativa visa garantir o monitoramento das medidas protetivas de urgência por meio do auxílio na identificação e no acompanhamento de situações de violência contra a mulher.

A matéria está na Comissão de Legislação da Câmara Municipal de Fortaleza e será votada ainda este mês. “É uma ação de extrema relevância na garantia do acompanhamento e efetivação das medidas protetivas deferidas”, destacou a juíza titular da unidade, Rosa Mendonça.

Fonte: TJ/CE.

Juizado da Mulher distribui material psicoeducativo para mulheres em Maracanaú

03/05/2017 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu a distribuição de material psicoeducativo para mulheres da Comarca de Maracanaú. O evento ocorreu na Escola Chuí, nesse sábado (27/05/2017) na sede do Juizado da Mulher daquele município (rua Manuel Pereira, bairro Olho D’Água).

A iniciativa fez parte das ações promovidas pelo Juizado em homenagem ao Dia das Mães. No material constam informações a respeito da Lei Maria da Penha, bem como os tipos de violência que a mulher pode sofrer e como denunciar. A campanha teve início no mês de abril com a palestra da juíza Rosa Mendonça, titular da unidade a respeito do assunto.

 Fonte: TJ/CE.

Lei Maria da Penha é tema de debate na Unilab

17/04/2017 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve presente em debate promovido pelo Instituto Maria da Penha (IMP), em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A psicóloga Inês Reis representou a unidade e falou sobre o atendimento oferecido pela equipe multidisciplinar.

O evento, voltado para estudantes universitários, teve como objetivo formar defensores dos direitos à cidadania capazes de atuar em suas profissões, comunidades, escolas e municípios. A ideia é que eles identifiquem possíveis violações e divulguem os mecanismos institucionais de defesa previstos na Lei.

O debate ocorreu nesse terça-feira (11/04/2017), no Campus da Liberdade, em Redenção. Representantes do Ministério Público do Estado e da Delegacia de Defesa da Mulher também estiveram presentes.

Para a titular do Juizado da Mulher, juíza Rosa Mendonça, é necessário “capacitar multiplicadores para o combate a essa enorme chaga social que é a violência doméstica”.

Fonte: TJ/CE.

Equipe do Juizado da Mulher profere palestra para comunidade indígena de Maracanaú

20/03/2017 | Publicado por: admin

 O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na tarde dessa quarta-feira (15/03), na Escola Indígena Chuí, no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram do encontro professores, alunos, caciques, representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do posto de saúde indígena local.

A palestra foi proferida pela juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, e pela psicóloga Inês Reis, que atua na unidade judiciária. Na ocasião, foram abordados os tipos de violência; a legislação específica da Lei Maria da Penha; os aspectos que, algumas vezes, fazem a mulher desistir do processo já tramitando no Juizado; a rede de atendimento; estatísticas do feminicídio; além de esclarecer vários questionamentos sobre esses assuntos.

Ainda não havíamos trabalhado a temática da violência contra a mulher na comunidade indígena, mas é importante suscitar esse debate mostrando que é algo democrático, ou seja, que se faz presente independente de etnia, credo ou classe social”, explicou a magistrada.

A iniciativa faz parte de um projeto de combate à violência contra a mulher, que será realizado em parceria com a referida Escola naquela comunidade.

No próximo mês de abril deverá ser realizada atividade educativa com os estudantes da referida Escola, que fica localizada na rua Manuel Pereira s/n, em Maracanaú.

Fonte: TJ/CE.

Ações de Combate à Violência contra a Mulher são destaque no “Judiciário em Evidência”

20/03/2017 | Publicado por: admin

Juíza Rosa Mendonça e psicóloga Inês Reis são as entrevistadas

As ações de combate à violência doméstica e familiar promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. Para falar sobre o assunto, foram convidadas a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, e a psicóloga Inês Reis, que atua na unidade.

As entrevistadas explicam que, apesar de estarem mais conscientes sobre os direitos e saberem da existência da Lei Maria da Penha, as mulheres ainda têm medo de denunciar os agressores. Além de temerem represálias, elas sentem vergonha de procurar ajuda.

Mas as denúncias não precisam ser feitas pela vítima. Segundo a juíza, qualquer pessoa pode ligar para a Polícia Militar (190) ou para o Disque Denúncia (180). “Pode ser até uma denúncia anônima. A violência contra a mulher não é só um problema daquela mulher que está sofrendo. É um problema de todos nós enquanto sociedade”, ressalta.

A psicóloga esclarece que a lei prevê cinco tipos de violência: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. “O maior índice de violência é moral e psicológica. Chega em torno de 64% nesses últimos cinco anos da estatística do Juizado da Mulher”, afirma.

Inês Reis acrescenta que, em 2016, cerca de 270 mulheres responderam a questionário aplicado na unidade e, desse total, cerca de 5% afirmaram ter tentado suicídio em decorrência da violência sofrida em casa.

Segundo a juíza, o Brasil ainda é um dos países onde mais mulheres são assassinadas. “Temos uma triste estatística: somos o 7º país, num ranking de 84, em matéria de homicídios de mulheres. É um número alarmante”, salienta. Atualmente, cerca de 20 mil processos tramitam no Juizado da Mulher.

A magistrada também falou sobre a inclusão de travestis e transexuais no atendimento especializado do sistema de Justiça. No último dia 10, o governo do Estado assinou decreto regulamentando o atendimento desse público nas delegacias da mulher. Conforme a juíza, essa medida é oportuna porque as instituições que trabalham com a temática da violência contra a mulher contam com atendimento diferenciado promovido pelas equipes multidisciplinares de psicólogos e assistentes sociais.

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz reportagem sobre as audiências de conciliação com supostos pais que realizaram exames de DNA durante o mutirão do programa Pai Presente, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça. Tem ainda matéria sobre convênio que o TJCE firmou com a Faculdade Luciano Feijão para a instalação do anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

Outro destaque é o curso de aperfeiçoamento para profissionais envolvidos na Oficina de Pais e Filhos, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza. O objetivo do curso foi disseminar a iniciativa, voltada para casais com filhos que enfrentam processos de divórcio. Participaram do treinamento integrantes de tribunais de outros estados, além de representantes do Governo e da instituição Terre des Hommes.

Você também vai saber como foi a participação do Judiciário cearense na primeira reunião deste ano do Pacto por um Ceará Pacífico. As ações em comemoração ao mês da mulher são outro destaque desta edição. Vamos mostrar as atividades realizadas no TJCE e a homenagem que o Fórum das Turmas Recursais promoveu às colaboradoras.

O programa será exibido neste sábado (18/03/2017) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (19/03/2017) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (20/03), na TV Fortaleza, às 14h30.

CANAIS


TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

 Fonte: TJ/CE.

Juizado da Mulher de Fortaleza realiza workshop para servidoras

16/03/2017 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu, nesta terça-feira (14/03/2017), workshop de automaquiagem para servidoras da unidade judiciária. A iniciativa faz parte das ações que estão ocorrendo neste mês em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Em meio a nossa labuta diária, fizemos essa pausa para homenagear as servidoras que acolhem com tanta presteza as mulheres que aqui chegam em buscar de justiça e apoio”, disse a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado.

Na ocasião, a maquiadora Lívia Campos ministrou treinamento mostrando técnicas de limpeza da pele e aplicação de produtos de estética como sombras, delineador e outros.

PROGRAMAÇÃO
Veja a programação que ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará ao longo deste mês:
Dia 16 – Será realizada palestra sobre o tema “Assessoria de corrida”;
Dia 20 – Salão Lady Chic – com serviços de manicure, massagem de mão, corte de cabelo, nutrição facial, peeling e maquiagem;
Dia 23 – Palestra com a médica psiquiatra Izabel Ferraz sobre o tema “Transtornos de ansiedade nas mulheres“;
Dia 28 – Palestra com o médico Rafael Botelho sobre o tema “Tipos de calçados femininos e as principais doenças do pé relacionadas“.

Fonte: TJ/CE.

Magistrada fala sobre feminicídio no Centro de Assistência Social de Maracanaú

08/03/2017 | Publicado por: admin

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, proferiu, nesta terça-feira (07/03/2017), palestra sobre feminicídio para 55 pessoas no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Participaram da explanação, que faz parte das ações da VII Semana da Justiça Pela Paz em Casa, usuários de drogas, assistentes sociais, psicólogos, profissionais de saúde, entre outros. “É de suma importância estar com esses profissionais, pois eles trabalham na rede de atendimento no município de Maracanaú e hoje debatemos temas relevantes para a atuação profissional de cada um no que diz respeito à proteção dos direitos da mulher”, disse a juíza.

O feminicídio é um crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Foi incluído no rol dos crimes hediondos constantes no Código Penal brasileiro (Lei nº 2.848/1940) para prevê-lo como circunstância qualificadora do homicídio.

JULGAMENTOS
A campanha Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que começou em 2015. O objetivo é priorizar a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica, principalmente as de homicídio. Para esta sétima edição, o Juizado da Mulher de Fortaleza agendou 89 audiências.

Fonte: TJ/CE

TJCE e Câmara de Fortaleza firmam acordo para contratar vítimas de violência doméstica

07/03/2017 | Publicado por: admin

Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, assinaram, nesta segunda-feira (06/03/2017), Termo de Cooperação Técnica para a implantação de programa de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento ocorreu na sede do Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

De o acordo com o documento, a Câmara Municipal irá destinar postos de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica, que possuam ou já possuíram procedimento tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Fortaleza.

O desembargador Gladyson Pontes disse estar “muito feliz” com a parceria, pois permite que vítimas de violência doméstica tenham independência financeira de seus agressores. “É pelo trabalho, que dignifica homens e mulheres, que elas poderão se livrar dessa violência que assola nossa sociedade”. O magistrado salientou que a expectativa agora é de que outros órgãos e empresas se interessem em aderir ao programa. Atualmente o Tribunal já emprega seis mulheres vítimas de violência, que prestam serviços ao Judiciário cearense.

O vereador Salmito Filho afirmou que é de interesse da Câmara manter uma política de defesa dos direitos da mulher vitimizada. “Estamos dando nossa contribuição no intuito de mostrar que somos contra a violência de gênero”, disse.

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Fortaleza, informou que a seleção das trabalhadoras que participarão da iniciativa será feita pelo Juizado, a partir do atendimento feito às vítimas.

A magistrada também destacou a importância do convênio para as mulheres em situação de vulnerabilidade, “pois um dos fatores que permite que a vítima permaneça em uma situação de violência é por ocasião da dependência econômica”.

Também compareceram ao evento as desembargadoras Maria de Fátima de Melo Loureiro e Lira Ramos de Oliveira, respectivamente, coordenadora e suplente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE.

 

Juizado da Mulher de Fortaleza inicia atividades da VII Semana da Justiça pela Paz em Casa

06/03/2017 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza deu início às atividades extrajudiciais alusivas ao Dia Internacional da Mulher e à VII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 6 e 10 de março. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater e denunciar a violência doméstica.

Nesta sexta-feira (03/03/2017), a assistente social da unidade, Jordianne Guedes, proferiu palestra em um colégio particular, localizado no Centro da Capital. Ela fez uma viagem pela história, abordando as conquistas das mulheres ao longo dos séculos, como direito ao voto, à candidatura, acesso à educação e ao mercado de trabalho.

Também falou dos desafios a serem vencidos, tais como a diferença de salário em relação a homens que desempenham função semelhante e a quantidade ainda reduzida de representantes na política. Outro grande problema enfrentado, segundo ela, é a violência doméstica e familiar.

Jordeanne explicou que, conforme a Lei Maria da Penha, existem cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Ela afirmou que, ao perceber o crime, qualquer pessoa pode acionar a polícia, através do 190, ou ligar para o número 180, do Disque Denúncia. Em Fortaleza, também é possível procurar a Delegacia de Defesa da Mulher (rua Manuelito Moreira, 12 – Benfica), onde é registrado o Boletim de Ocorrência e feito o pedido de medida protetiva, a ser encaminhado ao Juizado.

Ao final, tirou dúvidas dos alunos. “Nosso trabalho é muito voltado aos processos, ao atendimento às mulheres e famílias, mas sempre que possível, principalmente nessas datas emblemáticas, a gente vai às escolas e faz essa reflexão. A própria Lei prevê esse trabalho socioeducativo, formativo. É muito importante”, ressaltou a assistente social.

Letícia Medeiros, de 14 anos, foi uma das participantes e elogiou a iniciativa. “Todo dia a gente olha o noticiário e vê mais mulheres sendo violentadas, sofrendo agressões. Isso pode até estar acontecendo na casa de alguém, que agora sabe como denunciar, para evitar o sofrimento da família”, disse a estudante.

A adolescente Yara Araújo, também de 14 anos, ficou impressionada ao saber que existem até idosas sofrendo violência doméstica e achou importante debater o assunto com os colegas da escola. “Achei ótima a palestra para alertar pessoas que presenciam isso em casa ou em algum vizinho e não sabem o que fazer”, afirmou.

De acordo com a psicóloga Kedma Medeiros, todos os anos o colégio promove atividades para comemorar o mês da mulher e divulgar a Lei Maria da Penha para os alunos. ”Temos as janelas, que acontecem às sextas-feiras quando não tem prova. É um espaço no calendário escolar que dedicamos a trazer assuntos atuais. Dessa vez, participaram alunos do 8ª e 9° anos do Ensino Fundamental. Tivemos aproximadamente 150 alunos no turno da manhã e 100 no turno da tarde”.

OUTRAS ATIVIDADES

Nessa quinta-feira, dia 2, a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher, e a equipe multidisciplinar da unidade receberam representantes da comunidade indígena Pitaguary, situada em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a magistrada, a ideia é promover várias atividades específicas para essa população. As ações terão início no próximo dia 15.

É fundamental levar ao conhecimento da comunidade indígena a Lei Maria da Penha. É um público que ainda não tínhamos trabalhado e contribuir para formar multiplicadores é primordial”, ressaltou a juíza.
Participaram da reunião o pajé Raimundo Carlos da Silva e o cacique João Paulo, além da superintendente da 1ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 1), Eliane Mendonça, e do assistente social André da Silva, do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Maracanaú.

Já na próxima terça-feira, dia 7, às 13h, a juíza Rosa Mendonça vai proferir a palestra “Feminicídio no Ceará – Uma realidade em questão”. O evento será no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Maracanaú.

JULGAMENTOS

A campanha Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que começou em 2015. O objetivo é priorizar a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica, principalmente as de homicídio. Para esta sétima edição, o Juizado da Mulher de Fortaleza agendou 89 audiências.

 Fonte: TJ/CE.

Juizado da Mulher promove ações psicoeducativas durante pré-Carnaval de Fortaleza

21/02/2017 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoverá, nesta quarta-feira (22/02/2017), das 14h às 17h, mais uma ação psicoeducativa. A atividade, que já é tradicional durante o pré-Carnaval, ocorrerá no Shopping Rio Mar, no bairro Papicu, onde serão distribuídos panfletos com orientações sobre a Lei Maria da Penha.

De acordo com a juíza Rosa Mendonça, titular da unidade, essas campanhas educativas fazem parte de um calendário anual de atividades. Ela informa que nesse período do ano “ocorre um aumento nos casos de agressões contra as mulheres, especialmente com uso abusivo de álcool e outras drogas”. A magistrada ainda ressalta que a “finalidade maior é alertar a sociedade em geral de que a violência doméstica e familiar é algo grave e deve ser banida do seio das famílias”.

Na noite da última sexta-feira (17/02/2017), uma equipe do Juizado da Mulher esteve na Praça do Ferreira, no Centro da Capital, durante apresentação do bloco Luxo da Aldeia. A assistente social Jordianne Guedes, que também é cantora e compositora, aproveitou a apresentação musical para alertar o público sobre a importância de combater a violência doméstica.

Temos um pré-Carnaval efervescente em Fortaleza. Nada mais oportuno do que trazer para esse momento de descontração algumas reflexões porque na brincadeira, infelizmente, essa violência também acontece. A mulher precisa ser respeitada. Lá no Juizado a gente faz um trabalho de reflexão e empoderamento, para que ela rompa com esse ciclo. E se você sabe que uma mulher está sofrendo violência, você também tem obrigação de denunciar, pode ligar para o Disque 180”, esclarece a assistente social.

PANFLETAGEM

Durante o pré-Carnaval, a estagiária de serviço social do Juizado da Mulher, Juliana Moura, fez panfletagem e tirou dúvidas do público sobre a Lei Maria da Penha. A universitária Emilly Benevenuto elogiou a iniciativa. “Essa campanha é importante para conscientizar as próprias mulheres da violência, que não é só física, é também psicológica, moral, sexual, material. Muitas mulheres são submetidas a isso e sequer sabem. Então é necessário conscientizar para que se elas possam denunciar seus agressores”, defendeu.

A professora Aparecida Alencar acredita que é preciso conscientizar os jovens para que a situação seja diferente no futuro. “Os relacionamentos hoje em dia são muito possessivos. As pessoas acham que são donas umas das outras. Mas a medida em que é enfatizado e trabalhado o assunto, a tendência é essa violência acabar”, defende.

A gerente de pós-venda Hyandra do Vale também apoiou a iniciativa. “A mulher não deve permitir nenhum tipo de violência nem ficar omissa se for vítima, pelo contrário, ela deve chegar para as autoridades e reclamar, até porque isso incentiva as outras. Por isso a campanha é tão importante”.

A assistente social Tamires Rodrigues destacou a importância da discussão do assunto durante o evento. “Esse é o momento certo para trabalhar a questão da violência contra a mulher, principalmente no nosso Estado, que é até hoje muito machista. É inadmissível vermos tantas mulheres em relações afetivas que machucam, em que elas se sintam inferiores aos homens”, salientou.

SERVIÇO
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Endereço: Avenida da Universidade, 3281. Benfica
Telefone: (85) 34338785
E-mail: juizadomulherfortaleza@tjce.jus.br

 Fonte: TJ/CE.


Comentários