Campanha Outubro Rosa 2018

09/10/2018 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza vai promover, no próximo dia 18 de outubro, às 10h30, palestra sobre a prevenção do câncer de mama. A iniciativa ocorre em alusão à campanha de conscientização Outubro Rosa, que alerta sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero.

A programação é destinada a mulheres com processo em tramitação na referida unidade judiciária. Para falar sobre o assunto, foi convidada a coordenadora do Movimento Outubro Rosa no Ceará, Valéria Mendonça. Ela, que é administradora hospitalar, também é a idealizadora e coordenadora do Movimento Março Lilás, uma ação que ocorre próximo ao Dia Internacional da Mulher e luta pelo fim da violência contra as brasileiras.

SERVIÇO
Palestra: Prevenção do câncer de mama.
Data: 18/10
Horário: 10h30
Local: Juizado da Mulher de Fortaleza (Av. da Universidade, 3281 – Benfica)

 

Juizado da Mulher participa de homenagem à primeira deputada estadual do Ceará

27/09/2018 | Publicado por: admin

A titular do Juizado da Mulher da Capital, juíza Rosa Mendonça, participou, nesta terça-feira (25/09/2018), de homenagem à Zélia Mota, primeira deputada estadual do Ceará. Na ocasião, teve palestra sobre o tema “Da educação à ação cívica: a superação dos desafios da mulher na política”.

A magistrada explicou sobre a participação feminina no ambiente político para estudantes do curso de Direito, da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Infelizmente, no cenário político, a desigualdade de gênero pode ser percebida, apesar de as mulheres representarem 52,5% do eleitorado brasileiro. No Congresso Nacional, nas últimas eleições, tivemos apenas 10,55% de parlamentares do sexo feminino, segundo pesquisa da Ibope/ONU Mulheres”, destacou a juíza. Ela também considerou que o universo feminino tem muitas conquistas, porém ainda há muito o que transpor em um espaço notoriamente masculino.

Os demais palestrantes foram Adriana Alcântara (chefe de Gerenciamento de Dados Partidários do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE), Isabel Mota (advogada especializada em Direito Eleitoral) e Rodrigo Cavalcante (secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE-CE). O evento, realizado pelo Grupo Ágora e o Observatório Eleitoral, ocorreu na Universidade Federal do Ceará.

Fonte: TJ Ce

Juizado da Mulher de Fortaleza participa de curso sobre relações de gênero na UFC

26/09/2018 | Publicado por: admin

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza participou do curso “Relações de Gênero, Contextos de Vulnerabilidades e Políticas Públicas”, promovido nos dias 14, 15 21 e 22 deste mês, promovido pelo Núcleo de Psicologia Comunitária (Nucom) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Nessa sexta-feira (21/09/2018), o estagiário de Psicologia do Juizado, César Lima, explicou os tipos de violência doméstica e familiar previstas na Lei Maria da Penha.

Além disso, fez distribuição de material educativo produzido pela unidade especializada no julgamento desse tipo de violência. Participaram do curso estudantes e profissionais de Psicologia e de outras áreas de atuação. Além do Nucom, teve promoção do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFC.

Fonte: TJ Ce

Estudantes de escola pública de Fortaleza participam de oficina sobre combate à violência contra a mulher

12/09/2018 | Publicado por: admin

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na tarde desta terça-feira (11/09/2018), nova edição da “Oficina Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Participaram 70 estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo VI, localizada no bairro Jardim América, na Capital.

A primeira parte da oficina foi conduzida pela psicopedagoga e pela psicóloga do Juizado, Raieliza Lôbo e Inês Reis, respectivamente. Elas trataram dos tipos de violência, como denunciar e outros aspectos da Lei Maria da Penha. Na segunda etapa, os alunos realizarão atividade de grafitagem, que ocorrerá em outubro, em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher.

A comunidade escolar é um campo fértil para multiplicar o conhecimento e fomentar o combate a toda e qualquer forma de abuso contra a mulher”, afirmou a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado.

Na ocasião, os alunos do ensino técnico de enfermagem e hospedagem receberam folders da campanha contra o assédio sexual, lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2017, com caráter permanente.

 Fonte: TJ Ce

Assembleia Legislativa presta homenagem para juíza do Juizado da Mulher de Fortaleza

05/09/2018 | Publicado por: admin

A titular do Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça, recebeu homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará, durante sessão comemorativa pelos 12 anos da Lei Maria da Penha. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (04/09/2018), no Plenário 13 de Maio, a requerimento da deputada Rachel Marques.

A distinção também foi entregue para a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza, Daciane Barreto, e para a coordenadora do “Outubro Rosa no Ceará”, Valéria Mendonça. Em nome das agraciadas, falou a magistrada Rosa Mendonça. “Agradeço por essa comenda, que representa o reconhecimento do nosso trabalho. A lei tem salvado muitas vidas. As mulheres confiam na lei e estão denunciando mais. Divido essa homenagem com todas as mulheres e todos os servidores do Juizado.”

A deputada afirmou que a sociedade tem o que comemorar, mas ainda é preciso avançar. “Esse momento é também de prevenção, para que as pessoas conheçam a legislação, apoiem as mulheres e façam a denúncia quando souberem ou presenciarem algum tipo de agressão.”

Ainda de acordo com a parlamentar, a realidade no Brasil ainda é cruel, resultado da cultura machista. Ela também destacou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocupa o primeiro lugar no índice de atendimento à demanda nos processos de violência contra a mulher, ou seja, resolve mais ações do que

os casos novos. Outro avanço é a Casa da Mulher Brasileira na Capital cearense, “importante marco na implementação integral da rede de proteção”.

Na ocasião, a criança Samia Abreu encantou a todos ao declamar, em versos, o cordel sobre a Lei Maria da Penha, de autoria do poeta Tião Simpatia.

A lei, de 7 de agosto de 2006, fortalece os direitos da mulher e combate a violência no âmbito doméstico e familiar. O nome da legislação federal é o reconhecimento do trabalho da farmacêutica cearense Maria da Penha, que luta contra esse tipo de agressão.

Também presentes os deputados Augusta Brito e Capitão Wagner, que subscreveram o requerimento para realizar a sessão solene; Maria da Penha; e Salomão de Castro, presidente da Associação Cearense de Imprensa; entre outros convidados.

ESTATÍSTICA

O TJCE, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, tem desenvolvido ações para fortalecer os diretos da mulher. Um dos exemplos é a participação

na Semana pela Paz em Casa, cujo objetivo é concentrar esforços para movimentar processos envolvendo violência doméstica.

A 11ª edição ocorreu de 20 a 24 de agosto deste ano. Segundo dados divulgados nessa segunda-feira (03/09), no Estado, participaram 36 unidades judiciárias, que realizaram 368 audiências, concederam 229 medidas protetivas e proferiram 415 sentenças e 544 despachos, movimentando 2.331 processos. Houve engajamento de 45 juízes e 110 servidores de 34 comarcas.

Conforme matéria publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (04/09), Ceará e Acre registraram maior número de sentenças ou medidas protetivas, proporcionalmente à quantidade de processos em andamento. “No TJCE a quantidade de decisões proferidas representou 21,2% do total de processos em trâmite e no Acre (TJAC) 20,2% do total de processos em andamento. Na sequência tem-se: TJPB, com impacto de 18,6% do total de processos, TJAM (11,8%) e TJBA (9,4%).”
Em todo o país, a iniciativa ajudou a dar andamento a 53.755 processos de violência doméstica.

 Fonte: TJ Ce

Enquete TJCE: 63% acreditam que a Semana pela Paz em Casa ajuda a diminuir crimes contra a mulher

28/08/2018 | Publicado por: admin

De 20 a 24 de agosto de 2018, ocorreu, em todo o Brasil, a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que agiliza os processos de violência doméstica contra a mulher. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que a iniciativa ajuda a diminuir esse tipo de crime.

Um percentual de 63% (74 votos) dos participantes responderam que sim. Para eles, a partir do momento em que essas iniciativas dão maior visibilidade aos direitos das vítimas, elas denunciam mais e se sentem mais confiantes para combater os crimes. Já 31% (36 votos) opinaram que, mesmo com essas mobilizações, os casos de violência contra a mulher não diminuíram como o esperado. Outros 6% (7 votos) afirmaram não ter opinião sobre o assunto. Ao todo, 117 pessoas participaram.

Durante a força-tarefa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza fez esforço concentrado e realizou 129 audiências. Além disso, foram apreciados 119 pedidos de medidas protetivas de urgência ao longo da semana. Também foram proferidas várias sentenças, decisões e despachos. O trabalho contou com a atuação de oito magistrados.

Desde a instalação, em 2007, o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza já concedeu 45.945 medidas protetivas. O número é referente até julho de 2018. Só no ano passado, foram 6.454 medidas concedidas.

SEMANA PELA PAZ EM CASA

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma promoção do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Judiciário de todos os estados do País. A ação ocorre desde 2015, três vezes ao ano (em março, mês da mulher; agosto, aniversário da Lei Maria da Penha; e novembro, ativismo mundial em prol da causa).

Fonte: TJ CE

Juizado da Mulher de Fortaleza participa de roda de conversa no bairro São Gerardo

27/08/2018 | Publicado por: admin

Duas integrantes do Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza participaram de roda de conversa no Instituto Dr. Rocha Lima de Proteção e Assistência à Infância. O encontro ocorreu nessa quarta-feira (22/08/2018), no bairro São Gerardo, na Capital, com a participação de mães que têm filhos beneficiados pela entidade.

A assistente social do Juizado, Jordeanne Guedes, e a estagiária da equipe multidisciplinar, Viviane Vasconcelos, esclareceram sobre os tipos de violência e o ciclo de agressão. Também houve apresentação musical sobre o assunto.

Na avaliação da juíza Rosa Mendonça, titular da unidade judiciária especializada, quanto mais informação for disponibilizada às mulheres, maior será a conscientização. “O conhecimento sobre a Lei Maria da Penha deve ser levado à sociedade em geral, para que a mulher sinta-se encorajada a denunciar e a romper com a situação de violência.”

A roda de conversa faz parte das comemorações pelos 12 anos da Lei Maria da Penha, celebrado em agosto, bem como da realização da XI da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O Instituto Dr. Rocha Lima é uma associação beneficente de caráter filantrópico, sem fins econômicos.

PAZ EM CASA

Neste período (20 a 24 de agosto de 2018), o Judiciário do Ceará está concentrado na Semana da Justiça pela Paz em Casa. É o esforço de juízes, servidores, defensores públicos e promotores de Justiça para realizar o maior número possível de audiências (casos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher) e julgamentos de feminicídio (qualificadora do crime de homicídio quando a vítima é morta em razão da condição de gênero). Participam Juizado da Mulher, Varas Criminais e do Júri.

A mobilização ocorre em todo o Brasil, por iniciativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A ação ocorre desde 2015, três vezes ao ano (em março, mês da mulher; agosto, aniversário da Lei Maria da Penha; e novembro, ativismo mundial em prol da causa).

GRUPOS REFLEXIVOS

No Ceará, o Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza realizou, ao longo da Semana pela Paz em Casa, quatro Grupos reflexivos conduzidos por equipe multidisciplinar da Unidade. As abordagens foram feitas pela assistente social do Juizado, Jordeanne Guedes, para mulheres que têm processos na Unidade Judiciária e que desejam desistir da ação.

A finalidade é levar ao conhecimento do público feminino a Lei Maria da Penha, além de alertar sobre as consequências da desistência da ação penal e o ciclo da violência doméstica. “A ideia é promover o fortalecimento das mulheres que, na maioria das vezes, estão fragilizadas e não sabem a dimensão do que pode acontecer com o arquivamento processual”, disse a juíza titular, Rosa Mendonça.

 Fonte: TJ CE

129 audiências são realizadas na Capital durante a 11ª Semana pela Paz em Casa

27/08/2018 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou esforço concentrado e realizou 129 audiências na 11ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, até as 17h desta sexta-feira (24/08/2018).

Além disso, foram apreciados 119 pedidos de medidas protetivas de urgência ao longo da semana. Também foram proferidas várias sentenças, decisões e despachos.

O trabalho contou com a atuação dos juízes Fátima Maria Rosa Mendonça, Teresa Germana Lopes de Azevedo, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Cláudio Augusto Marques de Sales, José Krentel Ferreira Filho, José Maria dos Santos, José Ronald Cavalcante Soares Júnior e Michel Pinheiro. Participaram das audiências seis Promotores de Justiça e quatro Defensores Públicos, e Advogados de defesa dos acusados.

A MOBILIZAÇÃO

A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma promoção do Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Judiciário de todos os estados do País. A proposta é coibir a violência contra a mulher e promover a paz social.

A ação ocorre desde 2015, três vezes ao ano (em março, mês da mulher; agosto, aniversário da Lei Maria da Penha; e novembro, ativismo mundial em prol da causa).

Desde a instalação, em 2007, o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza já concedeu 45.945 medidas protetivas. O número é referente até julho de 2018. Só no ano passado, foram 6.454 medidas concedidas.

Fonte: TJ CE

Justiça pela Paz em Casa: mais de 100 audiências realizadas em três dias na Capital

24/08/2018 | Publicado por: admin

Desde segunda-feira (20/08/2018), o Judiciário está mobilizado para julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. Em Fortaleza, já foram realizadas mais de 100 audiências em três dias da 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.

O Juizado da Mulher da Capital, onde estão concentradas as audiências, suspendeu os prazos processuais para que os magistrados se dedicassem inteiramente à mobilização. Até sexta-feira, são previstas cerca de 35 audiências por dia.
Além do Juizado, as cinco Varas do Júri realizam julgamentos de processos envolvendo casos de violência contra a mulher. No Estado, devem acontecer mais de 200 audiências durante toda a semana.

A força-tarefa ocorre em todo o Brasil, por iniciativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A ação ocorre desde 2015, três vezes ao ano (em março, mês da mulher; agosto, aniversário da Lei Maria da Penha; e novembro, ativismo mundial em prol da causa).

Medidas Protetivas

Desde a instalação, em 2007, o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza já concedeu 45.945 medidas protetivas. O número é referente até julho de 2018. Só no ano passado, foram 6.454 medidas concedidas.

 Fonte:  TJ  ce

Magistrados, promotores e defensores participam da abertura da 11ª Semana pela Paz em Casa

20/08/2018 | Publicado por: admin

A abertura da 11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi realizada, nesta sexta-feira (17/08/2018), no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em Fortaleza. A solenidade foi conduzida pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. A força-tarefa objetiva agilizar processos de violência doméstica e familiar contra a mulher que tramitam na Justiça estadual. Os trabalhos começam nesta segunda-feira (20/08/2018) e prosseguem até o próximo dia 24, em todo o Estado. Até o momento, estão agendadas cerca de 426 audiências no Estado, das quais 200 são no Juizado de Fortaleza.

Para a desembargadora, “a iniciativa tem se mostrado exitosa, com a realização de grande número de audiências, júris, produção de sentenças, concessão de medidas protetivas e andamento de processos. Nas dez edições realizadas foram julgados 126 mil processos e concedidas mais de 64 mil medidas protetivas”, informou.

A juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, Rosa Mendonça, destacou que “a mobilização é de fundamental importância porque a Justiça tem dimensão do número de casos de violência contra a mulher, que é assustador”. Ela enfatizou que o foco desta edição é o feminicídio, qualificadora do homicídio em que a vítima é morta em razão da condição de gênero.

Segundo uma vítima de violência doméstica, acolhida pelo projeto “Um Novo Caminhar” do Juizado da Mulher, “o apoio dado pelo Judiciário foi muito importante, porque me deu proteção, um emprego no Tribunal de Justiça, além do direito de viver sem medo”.

Na ocasião, o cordelista Tião Simpatia apresentou o cordel “Justiça pela Paz em Casa”, de sua autoria, abordando a violência doméstica e a Lei Maria da Penha 

em versos populares. Além disso, os juízes que participaram de mutirões em edições passadas da mobilização foram homenageados com a entrega de certificados.

O evento contou com a presença da vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, da juíza auxiliar do Juizado da Mulher da Capital, Teresa Germana Lopes de Azevedo, da promotora de Justiça do Estado, Ana Cláudia de Oliveira Torres, do defensor público, Carlos Ernesto Cavalcante Filho, e outras autoridades.

TREINAMENTO

Após a abertura, foi realizado um treinamento com policiais do Ronda Maria da Penha de Fortaleza, em que foram ministradas orientações e diretrizes de como devem atuar durante ocorrências de casos de violências contra a mulher.

Os policiais militares estão presentes no momento em que a violência doméstica foi praticada, ou chegam logo após o corrido, então é importante que eles observem detalhes, como por exemplo, se os filhos menores do casal presenciaram a agressão, o que configura outro tipo de crime que é o constrangimento ao menor”, explicou a juíza Teresa Germana, que conduziu o treinamento com a juíza Rosa Mendonça.

Para o coronel Fernando Albano, comandante do policiamento da Capital e coordenador da Patrulha Maria da Penha, “a capacitação foi de fundamental importância para o exercício da atividade que os policiais realizam no dia a dia, principalmente abordando mulheres vitimadas dentro de casa. A violência doméstica tem sido uma grande preocupação da segurança pública do Estado do Ceará e em especial da Polícia Militar”.

A SEMANA

A Semana é realizada em todo o Brasil, por iniciativa da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A ação ocorre desde 2015, três vezes ao ano (em março, mês da mulher; agosto, aniversário da Lei Maria da Penha; e novembro, ativismo mundial em prol da causa).

Fonte: TJ CE

 


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