TJCE é o terceiro do Brasil com maior número de decisões durante a 10ª Semana pela Paz em Casa

29/03/2018 | Publicado por: admin

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o terceiro do país com o maior número de decisões proferidas durante a 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 5 a 9 de março de 2018. A quantidade representa 17,2% do total de processos em tramitação.

Os dados mostram que, no Estado, foram proferidas 58 sentenças com mérito e 160 sem mérito, totalizando 218; concedidas 192 medidas protetivas; realizadas 63 audiências preliminares e 181 de instrução, somando 244; além de 483 despachos.

É uma força-tarefa muito importante em defesa da mulher, com a união de diversos órgãos, como Ministério Público e Defensoria Pública, para darmos mais agilidade aos processos de violência doméstica”, afirmou a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher de Fortaleza.

Segundo o resultado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira colocação ficou com o TJMA (26%), e a segunda, com o TJ do Amapá (17,5%). Em quarto e quinto, respectivamente, estão os Tribunais do Amazonas (13,1%) e do Acre (10,5%).

O levantamento do CNJ revela que a mobilização registrou aumento de 27% no número de audiências e de 33% nas sentenças, recorde em relação à edição de novembro de 2017. A iniciativa permitiu dar andamento a 5,7% das ações de violência doméstica e familiar contra a mulher em tramitação no Brasil. “Tivemos aumento significativo de audiências, sentenças e medidas protetivas. Isso é importante porque é a Justiça sendo entregue ao cidadão”, disse a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Andremara dos Santos.

PAZ EM CASA

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é realizada desde março de 2015. Todos os anos ocorrem três edições: a primeira em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde a criação, houve 147.090 audiências e 995 sessões do Tribunal do Júri no país. Além disso, 64.717 medidas protetivas foram concedidas e 126.881 sentenças proferidas.

A promoção é do CNJ, em parceria com os Tribunais de Justiça. Concentra esforços para dar seguimento aos casos relacionados à violência de gênero. Segundo os dados, existem cerca de 900 mil ações de violência doméstica contra a mulher tramitando no Brasil.

 Fonte: TJ/CE

Juizado da Mulher movimenta mais de 600 processos na Semana pela Paz em Casa

13/03/2018 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza movimentou 607 processos durante a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 5 a 9 de março de 2018. Ao todo, foram realizadas 129 audiências, sendo 91 de instrução e 38 preliminares.

Além disso, foram contabilizadas 146 medidas protetivas e proferidos 58 despachos. De acordo com a titular do Juizado, juíza Rosa Mendonça, “a mobilização, que ocorreu em todo país, alcançou resultados positivos, não só para a Justiça mas, principalmente, para a população que é a mais beneficiada. Isso mostra o quanto as mulheres têm reivindicado os seus direitos e o Poder Judiciário está respondendo”.

O esforço concentrado também contou com a atuação dos magistrados Teresa Germana Lopes de Azevedo (auxiliar do Juizado), José Maria dos Santos Sales e José Krentel Ferreira Filho.

Desde a primeira edição, que aconteceu em março de 2015, a iniciativa tem agilizado audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher. A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e conta com a participação do Judiciário de todo o País. A proposta é coibir a violência contra a mulher e promover a paz social.

Fonte: TJ/CE

Titular do Juizado da Mulher de Fortaleza recebe homenagem na Câmara Municipal

11/03/2018 | Publicado por: admin

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, foi homenageada pela Câmara Municipal durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia foi realizada na noite dessa quinta-feira (08/03/2018).

A indicação partiu de iniciativa da vereadora Larissa Gaspar. “Desde 2007, a juíza tem atuado no Juizado da Mulher e feito esforço sobre-humano para dar conta de atender a todos os pedidos de medidas protetivas que chegam diariamente. São cerca de 450 pedidos todos os meses. E para além da questão da assistência jurídica, a magistrada sempre promove palestras, oficinas educativas e rodas de conversas, contribuindo para o empoderamento das mulheres e o fim do ciclo de violência”, disse a parlamentar.

Segundo a magistrada, a homenagem significa que o esforço do Poder Judiciário está sendo reconhecido pela sociedade. “Sinto-me muito honrada, mas também é um momento de reflexão para que a gente possa cada vez mais combater a violência doméstica, que é um crime bárbaro e que todos nós temos o dever de erradicar”, afirmou.

A juíza Fátima Maria Rosa Mendonça é titular do Juizado da Mulher da Capital há 11 anos. Antes disso, atuou nas comarcas de Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Palmácia, Aratuba, Itapiúna, Capistrano, Baturité, Redenção e Acarape, além dos juizados especiais de Aquiraz, Mulungu, Horizonte e Eusébio.

Na ocasião, outras mulheres que desempenham papel relevante na sociedade receberam homenagem. A sessão foi presidida pela vereadora Cláudia Gomes, no ato representando o presidente da Câmara, Salmito Filho.

 Fonte: TJ/CE

Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

11/03/2018 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (08/03/2018), Dia Internacional da Mulher, uma série de atividades voltadas ao empoderamento do público feminino. As ações incluíram servidoras e vítimas que possuem processos na unidade e ocorreram durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.

As homenagens tiveram início com a apresentação do grupo musical “Nós, Voz, Elas”, composto por cinco vozes femininas, entre elas a assistente social do Juizado, Jordeane Guedes. O juiz José Maria Sales, integrante da força-tarefa para acelerar audiências envolvendo violência doméstica, também cantou e tocou para as mulheres no Juizado.

Já conquistamos muitos espaços, mas ainda há muito pelo que lutar. É um dia importante para a gente comemorar e dizer que unidas somos fortes e fazemos a diferença”, disse a juíza Rosa Mendonça, que está à frente da unidade. Na ocasião também foram distribuídos brindes e rosas.

A programação contou ainda com café da manhã e espaço para o bem-estar e beleza das mulheres, com corte e tratamento de cabelo, design de sobrancelhas, hidratação das mãos e dos pés e limpeza de pele. Outra atividade foi a realização de grupo reflexivo com mulheres que pediram a desistência do processo. “Achei muito interessante a reunião, porque muitas de nós têm medo de denunciar e, quando denunciam, ficam com medo de continuar o processo”, declarou uma vítima que não quis se identificar.

A comerciante Cylene Costa participou do grupo reflexivo e também tirou tempo para usufruir dos serviços de beleza. Ela elogiou a iniciativa do Judiciário. “Gostei demais, eu saí da rotina. Acho que toda mulher precisa disso, de glamour, de festa. Todas as mulheres que se sentirem sofridas, ameaçadas devem vir até aqui ao Juizado, porque a gente é muito bem recebida e apoiada”, afirmou.

A equipe multidisciplinar do Juizado também promoveu ao longo da semana debates com estudantes de Serviço Social na Faculdade Metropolitana de Fortaleza (Fametro) e alunos de Direito na Universidade Federal do Ceará. Houve ainda conversa com mulheres atendidas no Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami) da Universidade Fortaleza.

Nesta sexta-feira (09), às 9h, a juíza Rosa Mendonça vai proferir palestra sobre a Lei Maria da Penha para a população, na Confeitaria Empório de Fátima, próximo à Igreja de Fátima.

EM JUAZEIRO DO NORTE

O Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte também promoveu atividades para comemorar a data. Na manhã desta quinta-feira, dia 8, mulheres vítimas de violência foram recepcionadas com café da manhã, flores e brindes.

Para o juiz titular da Unidade, José Acelino Jácome Carvalho, “o evento foi um sucesso. Há alguns anos realizamos essa ação, em parceria com outras instituições e auxílio dos servidores, que ressalta não apenas os direitos das mulheres, mas também a sua importância na sociedade. É uma iniciativa simbólica, mas que representa muito para elas”.

Teve ainda o lançamento da campanha de arrecadação de roupas, calçados, brinquedos, agasalhos, utensílio do lar e material de higiene pessoal, que serão doados para as vítimas, além de custodiadas nos presídios femininos.

Estiveram presentes as juízas Samara Cabral e Lúcia Vieira (diretora do Fórum de Juazeiro do Norte); os promotores de Justiça Leonardo Marinho, David Moraes, Silderlanio do Nascimento e Alessandra Magda; a defensora pública Ramylle Holanda; a diretora da Perícia Forense local, Germana Pereira; as titulares das Delegacias de Defesa da Mulher de Juazeiro e Crato, respectivamente, Déborah Gurgel e Kamila Brito; as representantes da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Natália Gonçalo e Mariana Pedrosa; além do vereador José Barreto.

Também colaboraram para a realização do encontro, os servidores Fabrício Andrade Brito, Natacha Rayane, Ana Carolina Viana e Maria Luiza Amâncio; e a voluntária Evelyn Ximenes.

Fonte: TJ/CE

 

Juizado da Mulher encerra atividades de conscientização para foliões de Fortaleza

08/03/2018 | Publicado por: admin

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza encerrou, na noite dessa quarta-feira (07/02/2018), as atividades de conscientização sobre a Lei Maria da Penha realizado durante todo o período do pré-carnaval da cidade.

A equipe multidisciplinar da Unidade Judiciária esteve na 10ª edição do Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica (Benfolia), ocasião em que prestou esclarecimentos e distribuiu material educativo aos participantes.

Durante o período pré-festivo, os profissionais estiveram em eventos realizados em espaços públicos, como no RioMar Shopping, Mercado dos Pinhões, Praça do Ferreira e bairro Benfica para os integrantes do Maracatu Solar. A equipe levou informações sobre como e onde denunciar os casos de violência e sobre os tipos de violência contra a mulher, como por exemplo a moral, a física, a psicológica, a sexual e a patrimonial.

De acordo com a juíza Rosa Mendonça, titular da unidade, o objetivo “é oportunizar o conhecimento da legislação específica de proteção à mulher, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade”.

Fonte: TJ/CE

Começam trabalhos da 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

06/03/2018 | Publicado por: admin

A 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (05/03/2018) e prossegue até o próximo dia 9. A programação inclui atividades judiciais e extrajudiciais. Somente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, que tem à frente a juíza Rosa Mendonça, estão agendadas cerca de 150 audiências.

A força-tarefa na Capital contará com quatro juízes, além de representantes do Ministério Público do Estado e da Defensoria. Já os crimes dolosos contra a vida, a exemplo do feminicídio, são de responsabilidade das Varas do Júri.

Entre outras ações programadas para a Semana, estão palestras em escolas, debates com estudantes de serviço social e também no Núcleo de Atenção Médica Integrada (Nami) da Universidade de Fortaleza, além de mesa-redonda com estudantes de Direito da Universidade Federal do Ceará sobre violência doméstica.

Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Juizado vai promover atividades artísticas e de serviço com apresentação do grupo musical “Nós, vós, elas”, distribuição de brindes, ensaio fotográfico, atendimento odontológico e distribuição de rosas. Haverá ainda realização de grupo reflexivo com vítimas que pedem a desistência do processo.

Fonte: TJ/CE

Juizado distribui material informativo e conscientiza foliões sobre violência contra a mulher

23/01/2018 | Publicado por: admin

Equipe do Juizado da Mulher durante panfletagem na Praça do Ferreira

O Juizado da Mulher de Fortaleza vem realizando várias atividades de conscientização para combater a violência doméstica e familiar, durante o período de pré-carnaval na Capital. No último fim de semana, foliões que estiveram na Praça do Ferreira, no Centro, e os integrantes do Maracatu Solar, no bairro Benfica, receberam material informativo sobre a Lei Maria da Penha. As ações ocorreram, respectivamente, na sexta-feira (19) e sábado (20/01/2018).

Com abordagem psicoeducativa, realizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, os foliões receberam orientações sobre os cinco tipos de violência: moral, física, psicológica, sexual e patrimonial. Além disso, foram distribuídos abanadores carnavalescos com a descrição das agressões.

A juíza Rosa Mendonça, titular da unidade judiciária, explicou que “nessa época festiva [de carnaval e pré-carnaval] o índice de violência contra a mulher costuma aumentar. Por isso, todos anos, intensificamos ainda mais nossas ações de conscientização. O Juizado vai às ruas, vai até os locais que estão ocorrendo as festas para fazer essa divulgação e distribuir material informativo. Sempre alertando que a violência é crime e que tem punição. Além de orientarmos como e onde podem ser feitas as denúncias”.

Durante a apresentação da última sexta, os foliões opinaram sobre trabalho desenvolvido. A enfermeira Lia Wladia destacou que a mobilização do Judiciário “é muito relevante porque, embora a gente tenha conseguido muito espaço, ainda sofremos muita violência, principalmente em festas, onde os casos ocorrem com maior frequência”.

 Fonte: TJ/CE

Juizado da Mulher conscientiza população sobre abuso sexual em Estação de Metrô do Benfica

18/01/2018 | Publicado por: admin

Em continuidade à divulgação e esclarecimentos sobre a campanha contra o abuso sexual de mulheres, lançada em novembro último, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (16/01/2018), na Estação de Metrô do Benfica, distribuição de panfletos e orientações aos usuários.

Para a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, “é importante que cada vez mais a população tome conhecimento dessa campanha, principalmente neste período de Pré-Carnaval e durante a própria data festiva, quando casos de assédios sexuais costumam ocorrer com maior frequência”.

A magistrada destacou ainda que o objetivo da iniciativa “é trazer para as mulheres a conscientização sobre os seus direitos e como podem denunciar os abusos”. A campanha foi lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com outras instituições, ao final do ano passado.

A mobilização, que tem atuação da equipe multidisciplinar do Juizado, também já ocorreu nos sete terminais de ônibus da Capital (Papicu, Parangaba, Messejana, Conjunto Ceará, Lagoa, Antônio Bezerra e Siqueira). Cartazes foram afixados no interior dos veículos como forma de divulgar que o assédio é crime, deve ser denunciado e o abusador precisa ser punido.

PARCEIROS DA CAMPANHA
TJCE: Presidência, Coordenadoria Estadual da Mulher e Juizado da Mulher de Fortaleza
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus)
Prefeitura de Fortaleza: Gabinete do Prefeito, Empresa de Transporte Urbano e Guarda Municipal
Governo do Estado: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar)
Câmara Municipal de Fortaleza
Ministério Público do Ceará

Defensoria Pública do Ceará
Bandeirantes Mídia Exterior
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Estadual do Ceará (Uece)
Universidade de Fortaleza (Unifor)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
Centro Universitário Estácio
Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7)
Centro Universitário Farias Brito (FBUni)
D&E Entretenimento
Associação Cearense de Magistrados
Associação dos Defensores Públicos do Ceará
Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
Serviço Social Trasporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Trasporte (Sest/Senat)

 Fonte:TJj/ce

Campanha contra abuso sexual de mulheres será lançada no próximo dia 29

27/11/2017 | Publicado por: admin

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais instituições parceiras iniciarão, na quarta-feira (29/11/2017), às 10h, a campanha contra o abuso sexual de mulheres. O foco, no primeiro momento, é para os usuários e profissionais do transporte público coletivo de Fortaleza, setor que movimenta grande número de pessoas diariamente.

Fonte: TJ/CE.

No mesmo momento, equipes estarão nos sete terminais de ônibus da Capital (Papicu, Parangaba, Messejana, Conjunto Ceará, Lagoa, Antônio Bezerra e Siqueira), fazendo distribuição de panfletos e orientando a população. Cartazes serão afixados no interior dos veículos como forma de divulgar que o assédio é crime, deve ser denunciado e o abusador precisa ser punido.

Além do material impresso, a mobilização terá ampla disseminação nos ambientes internos, eventos, sites, programas de TV e rádio, jornais e redes sociais dos órgãos envolvidos, bem como em outdoors. O objetivo é que a campanha seja permanente.

O Judiciário cearense idealizou a mobilização com base em projeto que teve à frente o TJSP, reunindo entidades públicas e privadas, para alertar sobre o abuso nos transportes públicos da Capital paulista.

No Ceará, faz parte da “Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, promovida anualmente de 20 de novembro a 10 de dezembro, em todo o mundo. A preocupação com o tema reside no fato de que, segundo pesquisa do Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em novembro de 2015, ônibus, trens e metrôs são os ambientes onde mais ocorrem assédio contra o sexo feminino.

PARCEIROS

TJCE: Presidência, Coordenadoria Estadual da Mulher e Juizado da Mulher de Fortaleza
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus)
Prefeitura de Fortaleza: Gabinete do Prefeito, Empresa de Transporte Urbano e Guarda Municipal
Governo do Estado: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar)
Câmara Municipal de Fortaleza
Ministério Público do Ceará
Defensoria Pública do Ceará
Bandeirantes Mídia Exterior
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Estadual do Ceará (Uece)
Universidade de Fortaleza (Unifor)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
Centro Universitário Estácio
Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7)
Centro Universitário Farias Brito (FBUni)
D&E Entretenimento
Associação Cearense de Magistrados
Associação dos Defensores Públicos do Ceará
Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
Serviço Social Trasporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Trasporte (Sest/Senat)

Fonte: TJ/CE

 

Juízas participam de Fórum sobre violência contra a mulher

13/11/2017 | Publicado por: admin

As juízas Rosa Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo estão participando do IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), que teve início nessa quarta-feira (08/11/2017) e se encerra no próximo dia 11/11/2017.

Nesta quinta-feira (09/11/2017), as magistradas, juntamente com a psicóloga do Juizado da Mulher da Capital, Inês Reis, apresentaram o projeto “Grupos de Reflexão com vítimas de violência doméstica que solicitam desistência do pedido de medidas protetivas de urgência”, desenvolvido desde 2008 em Fortaleza.

Além da apresentação de projetos, o Fórum conta com palestras acerca da violência contra a mulher. Realizado em Natal (RN), o Fonavid reúne cerca de 200 magistrados de todo o país para debater sobre o tema.

Fonte: TJ/CE


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