Justiça pela Paz em Casa: sexta edição contabiliza 124 audiências realizadas

12/12/2016 | Publicado por: admin

Pela terceira vez neste ano, o Judiciário cearense se mobilizou para a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante os dias 28 de novembro a dois de dezembro, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou 124 audiências relacionadas a processos de violência contra a mulher.

Além disso, foram contabilizadas 114 medidas protetivas concedidas, quatro sentenças de mérito e quarenta e oito sentenças sem resolução do mérito. “É um movimento em nível nacional, e é importante porque muitas vezes esses casos de violência contra a mulher ficavam esquecidos pelos tribunais e agora não mais. Durante uma semana, os tribunais são sensibilizados e mobilizados pra fazer acontecer e os processos serem julgados”, ressalta a juíza Rosa Mendonça, titular da Unidade.

Desde a primeira edição, que aconteceu em março de 2015, a mobilização tem agilizado audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher. A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e conta com a participação do Judiciário de todo o País. A proposta é coibir a violência contra a mulher e promover a paz social.

 Fonte: TJ/CE.

Obras da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza estão em fase adiantada de acabamento

12/12/2016 | Publicado por: admin

Em visita técnica realizada no dia 08/12/2016 a secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça e Cidadania, Fátima Pelaes, constatou o andamento adiantado da construção da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza. Ela acredita que a Casa entrará em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2017.

A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa “Mulher Viver Sem Violência”, que prevê uma unidade em cada Capital brasileira. Em um só lugar, a vítima de violência doméstica encontra vários atendimento, como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

O Governo do presidente Michel Temer vem dando continuidade às políticas que apresentam resultados positivos no enfrentamento à violência contra as mulheres e à promoção da igualdade de gênero, ao mesmo tempo em que atua em novas práticas para desconstruir a sociedade machista brasileira e apostar na convivência igualitária de direitos entre homens e mulheres”, argumenta a secretária.

A vistoria foi acompanhada pela deputada federal Gorete Pereira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; deputada estadual Fernanda Pessoa, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres; Camila Silveira, secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará; juíza Rosa Mendonça, do Juizado de Violência Contra a Mulher; e delegada titular da DEAM, Rena Gomes.

A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa “Mulher Viver Sem Violência”, que prevê uma unidade em cada Capital brasileira. Em um só lugar, a vítima de violência doméstica encontra vários atendimento, como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

O Governo do presidente Michel Temer vem dando continuidade às políticas que apresentam resultados positivos no enfrentamento à violência contra as mulheres e à promoção da igualdade de gênero, ao mesmo tempo em que atua em novas práticas para desconstruir a sociedade machista brasileira e apostar na convivência igualitária de direitos entre homens e mulheres”, argumenta a secretária.

A vistoria foi acompanhada pela deputada federal Gorete Pereira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; deputada estadual Fernanda Pessoa, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres; Camila Silveira, secretária de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará; juíza Rosa Mendonça, do Juizado de Violência Contra a Mulher; e delegada titular da DEAM, Rena Gomes.

Fonte: Comunicação Social
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM
Ministério da Justiça e Cidadania
Governo Federal

 

Juizado da Mulher participa de Encontro de Mulheres Protagonistas da Paz

30/11/2016 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza participou do I Encontro de Mulheres Protagonistas da Paz. O evento aconteceu nessa sexta-feira (25/11/2016) na 1ª Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), no bairro Cais do Porto, em Fortaleza.

O objetivo foi colher informações sobre como as mulheres vítimas de violência estão sendo atendidas. Elas são encaminhadas pelo Juizado para integrarem o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (GAVV), da Uniseg, comandada pelo capitão Messias Mendes, da Polícia Militar do Ceará, que também esteve presente.

O GAVV é uma equipe formada por policiais qualificados para exerceram a autoridade policial através da orientação e acolhimento das vítimas de violência nas áreas de Uniseg.

Algumas mulheres que já sofreram violência doméstica deram depoimentos positivos, depois de atendidas e acompanhadas pelo GAVV. Elas informaram que atualmente não sofrem mais violência. Além delas, um ex-agressor também reconheceu a importância do trabalho do GAVV para se autorreconhecer como autor de agressões contra a sua própria esposa.

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza, disse que o encontro faz parte de “uma parceria firmada entre o Juizado da Mulher e a Polícia Militar que vem apresentando excelentes resultados com nenhuma reincidência nos casos encaminhados ao Ronda Maria da Penha”.

Também compareceram a vice-governadora Izolda Cela e a defensora pública Michelle Silva, além de representantes de associações locais.

Na ocasião, foram feitas apresentações culturais, como a apresentação do cordelista Tião Simpatia, e a do grupo da Polícia Militar em homenagem às mulheres.

Juíza Rosa Mendonça participa de campanha que apoia o fim da violência contra a mulher

28/11/2016 | Publicado por: admin

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza, faz parte da Campanha 21 Dias de Ativismo: “A Mudança começa onde o silêncio termina”, que apoia o fim da violência contra a mulher. A iniciativa conta com uma exposição fotográfica estrelada pela cantora Daniela Mercury, a farmacêutica Maria da Penha, além da participação de cerca de 35 mulheres da Capital que têm histórico e militância na luta pelo enfrentamento à violência e pelos direitos humanos. A mostra teve início nessa quarta-feira (23/11/2016), e segue até 1º de dezembro, no shopping RioMar Fortaleza, no piso L2.

A magistrada participou da abertura e destacou a relevância da ação, principalmente por estar voltada às mulheres vítimas de violência psicológica. “É importante voltar o olhar para esse tipo de violência, que é a mais nociva, uma vez que não se vê, porém deixa marcas na alma”, declarou.

A exposição tem o apoio do Instituto Avon, organização que está apoiando mais de 100 ações em todo o Brasil, como eventos artísticos, arte urbana, exposições fotográficas, entre outros, para engajar mais pessoas em favor da causa. Segundo o Instituto, as ações pretendem dar luz à questão da violência invisível, com o intuito de provocar uma mudança de comportamento.

CAMPANHA 21 DIAS DE ATIVISMO

A campanha faz parte da convocação da Organização das Nações Unidas  (ONU), que desde 1986, durante os meses de novembro e dezembro, convoca todos os países para discutir questões relacionadas à violência contra as mulheres por meio da sua campanha mundial “16 dias de ativismo”, sempre com início no dia 25 (Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher), e término no dia 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos).

No Brasil, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, as atividades começaram no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, sendo assim 21 dias de atividades.

Fonte: TJ/CE.

Juizado da Mulher agenda 82 audiências para VI Semana da Justiça pela Paz em Casa

28/11/2016 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza agendou 82 audiências para a VI Semana da Justiça pela Paz em Casa. A força-tarefa tem início nesta segunda-feira (28/11/2016) e segue até o dia 2 de dezembro. O objetivo é realizar o maior número possível de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher.

Por ocasião dos trabalhos, o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, autorizou a suspensão do atendimento às partes, advogados e ao público em geral, na referida unidade judiciária, durante a mobilização.

A medida consta na Portaria nº 939/2016 publicada no Diário da Justiça do último dia 17. O documento leva em consideração o requerimento da juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado, em virtude da quantidade de audiências que serão realizadas no período.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e conta com a participação do Judiciário de todo o País. A proposta é coibir a violência contra a mulher e promover a paz social.

Fonte: TJ/CE.

Presos provisórios assistem à palestra sobre prevenção ao câncer de próstata no Juizado da Mulher

18/11/2016 | Publicado por: admin

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (17/11/2016), palestra sobre a importância da prevenção ao Câncer de Próstata para 20 presos provisórios que foram à unidade participar de audiências. A iniciativa fez parte da campanha Novembro Azul, movimento mundial que alerta aos homens os cuidados para com a saúde.

Segundo a palestrante e psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, a ideia foi contribuir para acabar com o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque. Também participou da abordagem a estagiária de pedagogia do Juizado, Marília Costa.

“A desinformação ainda é grande, haja visto o relato de um réu que achava que o preservativo masculino evitava o câncer”, disse a magistrada Rosa Mendonça. Na ocasião, foram explanados sobre os fatores de risco e os principais sintomas da doença; o diagnóstico, tratamento e a necessidade da prevenção a esse tipo de câncer que mata milhares de homens anualmente.

 Fonte: TJ/CE.

Juízes que atuam no combate à violência doméstica compartilham experiências durante VIII Fonavid

18/11/2016 | Publicado por: admin

A magistrada Rosa Mendonça participou do VIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) em Belo Horizonte (MG), no período de 9 a 12 de novembro de 2016. O encontro discutiu questões relacionadas à aplicação da Lei Maria da Penha (n° 11.340/2006), compartilhou experiências e compreensões dos aspectos jurídicos da legislação.

Ela destacou a importância do evento para aqueles que trabalham nessa área. “São momentos fundamentais, pela troca de ideias e padronização de decisões judiciais dos juízes que atuam no combate à violência doméstica no Brasil”, disse a magistrada, que é titular do Juizado de Violência Doméstica de Fortaleza.

Durante o encontro foram formados grupos de trabalho para tratar sobre matérias criminais, cíveis e medidas protetivas; políticas públicas; assuntos legislativos; e celebração de convênios para desenvolvimento de projetos nas varas e juizados. Também debateram sobre intervenções com mulheres em situação de violência doméstica, seus dependentes e homens envolvidos com esse crime.

Na ocasião, a presidente do Fonavid, juíza Madgéli Frantz Machado (titular do Juizado da Mulher de Porto Alegre), apresentou projeto que beneficia mulheres vítimas de violência. A iniciativa é desenvolvido em parceria com empresa que atua na área de cosméticos.

Contou ainda com palestras e apresentação dos painéis “Os 10 anos da Lei Maria da Penha e os seus reflexos na cultura do encarceramento no Brasil” e “Gênero: desnaturalização das relações entre homens e mulheres”. Ao final, foi elaborada a Carta de Belo Horizonte.

O Fonavid ocorre anualmente e reúne magistrados de tribunais de justiça estaduais do País que atuam na área de violência doméstica. Para 2017, foi escolhido como sede do evento o Estado do Rio Grande do Norte.

 Fonte: TJ/CE.

Juíza Rosa Mendonça é homenageada por atuação no combate à violência doméstica

25/10/2016 | Publicado por: admin

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A titular do Juizado da Mulher de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça, recebeu a comenda “Transformando Vidas” do Instituto de Educação Portal (IEP), na categoria igualdade de gênero. A homenagem aconteceu na noite dessa quinta-feira (06/10/2016) durante a abertura da IX edição do Fórum IEP de Sustentabilidade.

A magistrada foi homenageada por ser uma das idealizadoras do projeto Ronda Maria da Penha, que tem como objetivo atender e prestar auxílio a mulheres vítimas de algum tipo de violência. “Momentos como esses são importantes, pois podemos ver pessoas comprometidas com o bem-estar social”, destacou. A honraria foi entregue pelo empresário Claudio Figueiredo, patrono da comenda.

Criado em março de 2015, o programa “Ronda Maria da Penha” presta assistência para cerca de 110 mulheres que sofreram violência domiciliar na Capital. As vítimas são encaminhadas pelo Juizado da Mulher.

A iniciativa, que visa combater à violência doméstica, é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário do Ceará e a Polícia Militar estadual. Atualmente, sete bairros de Fortaleza são atendidos pelo projeto: Aldeota, Meireles, Vicente Pinzón, Cais do Porto , Varjota, Mucuripe e Praia de Iracema.

Além da juíza Rosa Mendonça, também foram homenageadas várias personalidades de impacto na sociedade cearense. Os condecorados são indicados pelo comitê organizador do evento, composto por várias instituições como empresas, associações, secretarias do Governo e prefeituras, entre outros.

O Fórum IEP de Sustentabilidade, que chega a sua 9ª edição, é considerado o maior evento de Sustentabilidade do Norte e Nordeste, trazendo este ano a temática “Educação para o Desenvolvimento Sustentável”. O evento, que se encerrou nesta sexta, dia 7, foi realizado no Hotel Recanto Wirapuru, na avenida Alberto Craveiro, 2222, no bairro Dias Macedo.

 Fonte: TJ/CE.

Juíza Rosa Mendonça fala sobre violência doméstica durante encontro universitário

25/10/2016 | Publicado por: admin

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A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, participou, na noite dessa segunda-feira (17/10/2016), da programação da VII Semana do Direito Fanor, que vai até esta quinta, dia 20. O evento, que tem como tema “Democracia e Justiça Social – Liberdade, Pluralismo e Tolerância no Brasil Contemporâneo”, é voltado para alunos e professores do curso.

A palestra da magistrada lotou o auditório da instituição de ensino. Na ocasião, ela dividiu mesa com a delegada Jeovânia Holanda, titular da Delegacia da Mulher de Caucaia, para falar sobre “Justiça Social e Direitos Humanos das Mulheres”. A juíza abordou a vivência na unidade judiciária, instalada em 2007, e explicou quais procedimentos devem ser seguidos pela mulher na hora de denunciar o agressor.

Ao final, as palestrantes foram homenageadas pela faculdade com prêmio em Comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha, em reconhecimento ao trabalho no combate à Violência Contra a Mulher.

Para o organizador do evento e estudante da instituição, Yury Trindade “é uma honra receber e poder compartilhar das experiências vivenciadas cotidianamente pelas ilustres palestrantes”. Ele acrescentou que o debate “enriquece e contribui para a formação profissional dos alunos, que terão ampliadas suas visões sobre os direitos humanos das mulheres e a forma como esses direitos poderão ser reivindicados no âmbito da sociedade”.

A programação da VII Semana do Direito Fanor também contará com a participação do juiz e professor Marcelo Roseno. Autor do livro “Controle das Eleições – Virtudes e Vícios do Modelo Constitucional Brasileiro”, ele vai dividir mesa com o procurador da República Alessander Sales. O debate será nesta quinta-feira, às 17h, sobre “Abuso de Poder Político e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”.

 Fonte: TJ/CE.

Esmec comemora 10 anos da Lei Maria da Penha na próxima sexta com palestras e lançamento de livro

19/09/2016 | Publicado por: admin

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, na próxima sexta-feira (23/09/2016), a partir das 18h30, o evento “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha”, que será aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da instituição.

Às 19h será ministrada a palestra “Os desafios para a efetivação dos direitos humanos das mulheres na sociedade brasileira”, pela professora Marinina Gruska Benevides, do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Esmec realiza em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Em seguida, a professora Maria Helena de Paula Frota, também do MPPPP, falará sobre “A importância dos 10 anos da Lei Maria da Penha”.

Depois haverá a apresentação do livro de Marinina Gruska, intitulado “Os direitos humanos das mulheres: transformações institucionais, jurídicas e normativas no Brasil”, que será feita pela professora Tânia Maria Batista de Lima, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Ao final, ocorrerá o lançamento do volume 13 (referente ao ano de 2015) da Revista Themis, periódico científico da Esmec, a cargo do desembargador Heráclito Vieira.

O evento contará com apresentações musicais da Família Malveira Fonteles. O encerramento constará ainda de sessão de autógrafos e coquetel.

INSCRIÇÃO

Aberto ao público, o evento terá carga horária de 3h/a. Será fornecido certificado aos participantes, que poderão se inscrever através do e-mail esmec@tjce.jus.br ou na sede da Escola, momentos antes da abertura das palestras. O interessado deve informar nome completo, e-mail e telefone para contato.

O LIVRO

A obra “Os direitos humanos das mulheres…” tem apoio institucional do MPPPP da Uece/Esmec e da Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, e está fundada em pesquisa de pós-doutorado em democracia e direitos humanos, realizada pela professora Marinina Benevides, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

PALESTRANTES

Marinina Gruska Benevides – pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos, doutora em Sociologia, mestra em Sociologia, advogada, psicóloga e professora adjunta da Uece, coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e professora do MPPPP da Uece.
Tania Maria Batista de Lima– professora adjunta da UFC, doutora em Educação, mestra em Educação, pedagoga e coordenadora do Núcleo de Educação do Observatório de Avaliação de Políticas Públicas do Ceará (OPP-UFC).

Maria Helena de Paula Frota– professora adjunta da Uece, doutora em Sociologia, mestra em Sociologia, assistente social, coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher e professora do MPPPP da Uece.

 Fonte:


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